Termos e Condições de uso Nivaldo Veículos

Ao utilizar o site da Nivaldo Veículos, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Aqui, você encontrará informações sobre a navegação, uso de dados e responsabilidades das partes. Leia atentamente e entre em contato em caso de dúvidas.

Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos para usar os Serviços da Nivaldo Veículos.

1. Termo de Aceitação

Ao prosseguir, você afirma ter 18 (dezoito) anos completos ou mais, bem como que leu, compreendeu e concordou com os presentes Termos e Condições de Uso.

Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela Nivaldo Veículos, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Nivaldo Veículos, tais alterações se façam necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Nivaldo Veículos por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.

2. Atualização das Informações

A Nivaldo Veículos se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos e Condições de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos e Condições de Uso, Você concorda com as alterações realizadas e vigentes a época do acesso.

3. Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso

Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando que Você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.

A qualquer tempo, sem aviso prévio, a Nivaldo Veículos poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável dos presentes Termos e Condições de Uso.

A Nivaldo Veículos não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do Usuário.

4. Uso Adequado dos Serviços

Ao utilizar os Serviços, Você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:

Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
Viole direitos de terceiro ou direitos da Nivaldo Veículos;
Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;
Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão etc.), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") da Nivaldo Veículos ou de terceiros.

5. Responsabilidades

Enquanto Você usufruir dos Serviços oferecidos, Você é responsável:

Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nossos sites institucionais, plataformas e aplicativos, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por Você;
Pelo conteúdo gerado por Você;
Pela reparação de danos causados a terceiros e à Nivaldo Veículos, a partir do uso dos Serviços;
Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;
Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas nos sites institucionais, plataformas e aplicativos.

Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, Você se declara ciente de que a Nivaldo Veículos não será responsável:

Por qualquer defraudação de utilidade que Você possa atribuir aos Serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;
Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se a Nivaldo Veículos de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;
Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Nivaldo Veículos.

6. Propriedade Intelectual

A Nivaldo Veículos assegura que as informações (textos, imagens e/ou sons) contidas no seu site estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem à Nivaldo Veículos ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções, inclusive raspagem de dados (crawler) da Nivaldo Veículos por terceiros ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da Nivaldo Veículos.

Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.

7. Lei aplicável e resolução de conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira.

Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.